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Projeto:

PL 581 27/10/2015 (ver documento)

Processo:

01-581/2015

Justificativa:

ver documento jpl0581-2015

Carta de lei:

ver documento Cpl0581-2015

Promovente:

Ricardo Young

Ementa:

DISPÕE SOBRE O DESTINO DE ALIMENTOS QUE PERDERAM O VALOR COMERCIAL MAS AINDA SÃO PRÓPRIOS PARA CONSUMO

Assunto:

ALIMENTOS / CEAGESP / COLETA / COMBATE / COMPOSTAGEM / CONVENIO / DESTINACAO / DOACAO / EMPRESA / FEIRA LIVRE / FERTILIZANTE / FOME / INDUSTRIA ALIMENTICIA / INSTITUICAO ( ENTIDADE ) / INSTITUICAO ASSISTENCIAL / LIXO ORGANICO / ODM7 / PERDA / POPULACAO CARENTE / PROTECAO AMBIENTAL / RACAO ANIMAL / REAPROVEITAMENTO / REDUCAO / RESIDUOS SOLIDOS / SUPERMERCADO / TRANSFORMACAO

Comis. desig.:

CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Pareceres:

ver documento Justs0150-2016
ver documento Conj0318-2016

Veto:

ver documento vepl0581-2015

Tramitação:

SGP22	Recebido em 26/10/2015	Encaminhado em 29/10/2015
PROC-CMSP	Recebido em 29/10/2015	Encaminhado em 18/11/2015
CCJ	Recebido em 18/11/2015	Encaminhado em 02/03/2016
SGP21	Recebido em 02/03/2016	Encaminhado em 09/03/2016
CCJ	Recebido em 09/03/2016	Encaminhado em 09/03/2016
SGP21	Recebido em 09/03/2016	Encaminhado em 24/03/2016
SGP12	Recebido em 29/03/2016	Encaminhado em 29/03/2016
SGP23	Recebido em 29/03/2016	Encaminhado em 01/04/2016
SGP21	Recebido em 12/04/2016	Encaminhado em 23/06/2016
SGP12	Recebido em 07/07/2016	Encaminhado em 03/08/2016
SAUDE	Recebido em 08/08/2016	Encaminhado em 08/08/2016
SGP21	Recebido em 08/08/2016	Encaminhado em 08/08/2016
SGP12	Recebido em 09/08/2016	Encaminhado em 09/08/2016
SAUDE	Recebido em 10/08/2016	Encaminhado em 17/08/2016
SGP21	Recebido em 17/08/2016	Encaminhado em 17/08/2016
CCJ	Recebido em 18/08/2016	Encaminhado em 18/08/2016
SGP21	Recebido em 13/12/2016	Encaminhado em 13/12/2016
SGP23	Recebido em 14/12/2016	Encaminhado em 09/01/2017
SGP22	Recebido em 10/01/2017	Encaminhado em 02/02/2017
PROC-CMSP	Recebido em 03/02/2017	Encaminhado em 06/02/2017
SGP12	Recebido em 07/03/2017	Encaminhado em 07/03/2017
SGP21	Recebido em 07/03/2017	Encaminhado em 17/05/2019
SGP23	Recebido em 17/05/2019	Encaminhado em 20/05/2019
ARQUIVO	Recebido em 21/05/2019	Encaminhado em 22/05/2019
SGP22	Recebido em 22/05/2019	Encaminhado em 22/07/2019
ARQUIVO	Recebido em 22/07/2019

Deliberação:

APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 365, Legislatura 16 em 21/06/2016
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 406, Legislatura 16 em 07/12/2016

Encaminhamento:

Oficio CMSP 2692/2016 de 08/12/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 02/01/2017 atraves do(a) Ofício A.T.L. nº 279/2016, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, informa o veto total ao projeto de lei 581/15, de autoria do vereador ricardo young, atraves do Documento Recebido nro. 4/2017
Oficio CMSP 804/2019 de 26/04/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento:

20/05/2019. Motivo: VETO TOTAL ACEITO

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